Governador assina a nova Lei de Regularização Fundiária dos Clubes

 

Prezados(as) Sócios(as) Proprietários(as),

Enfim, a solução há muito aguardada!

Na manhã da última terça-feira, 07 de julho, em solenidade no Palácio do Buriti, foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei nº 6888/2021, que trata da Regularização Fundiária dos clubes, das entidades religiosas e das de Assistência Social.

Conforme anunciado há poucos dias, a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF – aprovou recentemente o respectivo projeto de lei encaminhado pelo governo, elaborado em conjunto com as entidades beneficiadas, incluindo os clubes, em cuja representação atuou com todo empenho o Diretor-Presidente da Ases-DF, Luis Gonzaga da Silva Filho, assim como o ex-Diretor-Presidente e atual presidente do Conselho Administrativo, Ablleython Ribeiro do Nascimento.

Nessa frutuosa labuta contamos também com a inestimável ajuda do sócio-proprietário Írio Depieri, que há anos vem ajudando muito a Ases-DF na abertura de canais com o governo também em outros assuntos do nosso interesse. A ele o nosso agradecimento especial.

Graças à vontade política do governador e sua equipe, e ao apoio do legislativo brasiliense, finalmente foi instituída uma lei que viabilizará a regularização fundiária das entidades citadas, sanando uma pendência que se arrastava há décadas sem solução e com muitos problemas decorrentes da insegurança jurídica.

Agora a Ases-DF pode regularizar os cerca de 28 mil m2 de área pública que ocupa há muitos anos, onde está situada grande parte das instalações do clube, como as churrasqueiras, quadras de tênis, quadras sintéticas, quadra poliesportiva e canchas de futevôlei e vôlei de areia.

Essa tão almejada regularização trará segurança jurídica para a nossa associação e possibilitará o uso mais ampliado e diversificado dos espaços situados na área pública ocupada, propiciando maior satisfação para os sócios e garantia de receitas para a Ases-DF.

A solenidade foi muito concorrida, calorosa e entusiasmada com a grande conquista alcançada, o que motivou a presença de muitas autoridades do Executivo e do Legislativo locais, e de um grande número dos representantes das entidades beneficiadas com a nova lei.

Nosso Diretor-Presidente esteve presente ao ato, representando os sócios, a diretoria e todos os colaboradores da nossa associação.

Mas ainda há outra importantíssima frente de trabalho. Continuamos dedicados com afinco à regularização do Lote 1-A, onde está situado o Pier 21. Temos a firme expectativa de que os problemas relacionados às edificações da Ases-DF e, em particular, do citado estabelecimento, serão sanados com a aprovação, prevista para o segundo semestre, das alterações previstas para o PPCUB – Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (área tombada pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade).

Veja nos links abaixo o texto da lei sancionada e algumas imagens do evento objeto deste comunicado.

A DIretoria